A Myulab Innovation obtém a certificação de empresa emergente da ENISA: o que realmente comprova

A palavra startup é utilizada com tanta frequência que por vezes é difícil saber o que existe por trás dela.

Em Espanha existe, no entanto, uma figura jurídica específica: a empresa emergente certificada nos termos da Lei 28/2022, habitualmente conhecida como Lei das Startups.

A Myulab Innovation, S.L., a empresa que desenvolve a Myukura, possui esta certificação emitida pela ENISA, Empresa Nacional de Innovación.

Não se trata de uma certificação do produto de saúde nem de uma avaliação da precisão da nossa inteligência artificial.

É uma acreditação relacionada com a própria empresa, o seu caráter inovador e a sua capacidade de crescimento.

A distinção é importante.

O que é a certificação de empresa emergente

A ENISA é a entidade encarregada de gerir o procedimento mediante o qual uma empresa pode ser reconhecida formalmente como empresa emergente para efeitos da Lei 28/2022.

O procedimento inclui a apresentação de documentação, a análise do pedido e uma decisão administrativa.

Segundo a própria ENISA, a tramitação não tem custo para a empresa.

A certificação permite comprovar que a empresa reúne as condições necessárias para beneficiar do regime específico previsto na lei.

O que analisa a ENISA

Para obter esta condição, a empresa deve cumprir uma série de requisitos.

Entre eles:

• estar constituída como sociedade comercial ou cooperativa;
• encontrar-se dentro dos limites de antiguidade estabelecidos pela regulamentação;
• ter sede social, domicílio social ou estabelecimento permanente em Espanha;
• ter contratada em Espanha a percentagem de pessoal exigida pela lei;
• não ter distribuído dividendos;
• não estar cotada num mercado regulamentado;
• manter-se abaixo do limite de faturação estabelecido;
• e desenvolver um projeto considerado inovador e com potencial de escalabilidade.

A análise, portanto, não se limita a verificar a data de constituição da sociedade.

O que implica para a Myulab Innovation

Para uma empresa tecnológica em fase inicial, a certificação representa sobretudo o reconhecimento formal de que o projeto cumpre as condições estabelecidas pela legislação espanhola para as empresas emergentes.

A Lei 28/2022 prevê ainda um conjunto de medidas específicas para este tipo de empresas.

Entre elas figuram uma taxa reduzida do Imposto sobre as Sociedades de 15% durante os períodos legalmente previstos, determinados diferimentos tributários e diversas medidas relacionadas com investimento e atração de talento.

A aplicação efetiva de cada benefício depende das condições estabelecidas na própria regulamentação.

O que esta certificação não significa

Num projeto relacionado com tecnologia de saúde, é especialmente importante não confundir âmbitos.

A certificação da ENISA não valida clinicamente a Myukura.

Também não comprova que um determinado modelo de inteligência artificial seja seguro, que uma função médica tenha sido certificada ou que o produto tenha superado um processo regulamentar de saúde.

O que comprova é outra coisa: que a Myulab Innovation cumpre os critérios legalmente estabelecidos para ser considerada uma empresa emergente inovadora e escalável.

São planos diferentes e consideramos importante explicá-los com transparência.

Construir empresa e produto ao mesmo tempo

A Myukura continua atualmente em fase de desenvolvimento.

À medida que avança o trabalho tecnológico, também é necessário construir em torno do produto uma estrutura empresarial capaz de o sustentar.

A certificação da ENISA soma-se assim a outros marcos recentes, como a nossa seleção para o 8.º MareNostrum Hackathon do Barcelona Supercomputing Center e para o programa ScaleUp 2026 da Andaluzia.

Não substituem o desenvolvimento do produto.

Mas fazem parte de algo imprescindível para que uma tecnologia possa passar de um protótipo a uma empresa sustentável: construir ao mesmo tempo produto, estrutura e ecossistema.

Para conhecer a nossa abordagem de segurança, supervisão humana e governação de IA, pode consultar também o Trust Center da Myukura e a nossa página de IA responsável.