Legal · RGPD
Política de privacidade
Última atualização: outubro de 2026 · Versão 2.2
Na Myukura tratamos dados de categoria especial (dados de saúde). Esta política explica com precisão que dados recolhemos, com que finalidade, durante quanto tempo os conservamos e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Denominação: MYULAB INNOVATION SL
Marca comercial: Myukura
Sede social: Andaluzia, Espanha
Atividade: Plataforma SaaS de assistência clínica com inteligência artificial
E-mail de contacto: contacto@myukura.com
Âmbito territorial: União Europeia
Atuamos como subcontratante relativamente aos dados de pacientes introduzidos pelo profissional de saúde (responsável pelo tratamento), e como responsável pelo tratamento relativamente aos dados da conta do profissional (nome, e-mail, dados de subscrição).
2. Dados que tratamos
A Myukura trata as seguintes categorias de dados em função do papel do utilizador:
Dados do profissional de saúde (conta)
- E-mailIdentificação e acesso
- Nome e apelidos (opcional)Personalização
- Especialidade médica / veterináriaConfiguração do serviço
- Dados de subscrição e faturaçãoGestão do contrato
- Registos de acesso e IPSegurança e auditoria
Dados de pacientes — Categoria especial (art. 9.º RGPD)
- Nome / identificador do pacienteAssociação à ficha clínica
- Áudio de consulta (temporário)Transcrição por IA · eliminado após aprovação
- Transcrição de textoGeração do relatório clínico
- Relatório / processo clínico estruturadoDocumento médico persistente
- Anexos: imagens, PDF (opcional)Documentação complementar
Dados de navegação do sítio web (apenas se aceitar a análise)
- Identificador de cliente (cookie _ga)Distinguir visitantes únicos
- Páginas vistas e eventos de navegaçãoEstatísticas de utilização do sítio
- Dispositivo, navegador, idioma e origem da visitaMedição de audiência
- Localização aproximada (derivada do IP pela Google)Medição de audiência
Os áudios de consulta são dados de saúde de categoria especial. São processados exclusivamente em memória RAM durante a transcrição e eliminados permanentemente do armazenamento no momento em que o profissional aprova o relatório clínico. Nunca são armazenados de forma persistente sem cifragem.
3. Finalidades e base legal
Prestação do serviço contratado
Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD)
Criar e gerir a sua conta, processar consultas, gerar relatórios clínicos com IA.
Dados de saúde de pacientes
Consentimento explícito do responsável + necessidade para a assistência de saúde (art. 9.º, n.º 2, alínea h), RGPD)
O profissional de saúde, como responsável pelo tratamento, determina a base legal aplicável aos seus pacientes. A Myukura atua exclusivamente como subcontratante.
Comunicações do serviço
Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD)
Notificações técnicas, alertas de segurança, alterações ao serviço. Sem marketing sem consentimento explícito.
Cumprimento legal e segurança
Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c), RGPD)
Registos de auditoria, resposta a pedidos de autoridades competentes, prevenção de fraude.
Análise web do sítio público (Google Analytics 4)
Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), RGPD e art. 22.º, n.º 2, LSSI)
Estatísticas agregadas de utilização de myukura.com para melhorar os seus conteúdos e o seu desempenho. Apenas se aceitar os cookies de análise; pode retirar o consentimento em qualquer momento, sem efeito retroativo.
Melhoria do serviço (agregada e anonimizada)
Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD)
Métricas de utilização completamente anonimizadas. Nunca se utilizam dados clínicos identificáveis para treinar modelos de IA.
4. Conservação de dados
Os dados são conservados exclusivamente durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos:
| Tipo de dado | Período de conservação |
|---|---|
| Dados da conta (e-mail, nome) | Vigência da conta + 30 dias após o cancelamento |
| Áudio de consulta | Eliminado permanentemente ao aprovar o relatório (zero-footprint) |
| Relatórios e fichas clínicas | Enquanto a subscrição estiver ativa + 6 meses de retenção garantida |
| Registos de segurança / auditoria | 12 meses desde o evento |
| Dados de faturação | 5 anos (obrigação fiscal espanhola) |
| Cópias de segurança | Máximo de 30 dias em cópia de segurança cifrada |
| Dados de análise web (Google Analytics 4) | Máximo de 14 meses; os cookies _ga expiram aos 2 anos ou quando retira o consentimento |
Após o cancelamento da subscrição, o profissional dispõe de 6 meses para exportar os seus dados em formato PDF ou JSON antes da eliminação permanente. A exportação está disponível no painel Definições → Plano e subscrição.
5. Destinatários e transferências internacionais
A Myukura recorre aos seguintes subcontratantes ulteriores, todos com garantias adequadas nos termos do RGPD:
Google Cloud — autenticação
Localização: União Europeia
Garantia legal: DPA + Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT)
Dados envolvidos: Credenciais de acesso e sessão do profissional de saúde
Google Cloud — estado da sessão
Localização: União Europeia
Garantia legal: DPA + CCT
Dados envolvidos: Estado efémero de sessão (por exemplo, progresso de um ditado em curso), sem persistência a longo prazo
Google Cloud — base de dados principal (PostgreSQL)
Localização: União Europeia
Garantia legal: DPA + CCT
Dados envolvidos: Base de dados principal: contas, fichas clínicas e relatórios
Google Cloud — alojamento e implementação
Localização: União Europeia
Garantia legal: DPA + CCT
Dados envolvidos: Alojamento e implementação da aplicação web da Myukura
Google Cloud — armazenamento
Localização: União Europeia
Garantia legal: DPA + CCT
Dados envolvidos: Armazenamento cifrado de anexos e ficheiros, quando aplicável
Google APIs — Gmail, Drive e Calendar
Localização: Infraestrutura própria da Google, de acordo com as suas condições
Garantia legal: DPA + CCT · tratamento condicionado a que o utilizador ative a integração
Dados envolvidos: Metadados e conteúdo que o utilizador consulte, crie ou envie expressamente a partir da Myukura através destas integrações opcionais
Microsoft Graph — Outlook Mail e Calendar
Localização: Infraestrutura própria da Microsoft, de acordo com as suas condições
Garantia legal: DPA + CCT · tratamento condicionado a que o utilizador ative a integração
Dados envolvidos: Metadados e conteúdo de correio ou calendário que o utilizador consulte, crie ou envie expressamente a partir da Myukura através desta integração opcional
Meta — WhatsApp Business Cloud API
Localização: Infraestrutura própria da Meta, de acordo com as suas condições
Garantia legal: DPA + CCT · tratamento condicionado a que o utilizador ative a integração
Dados envolvidos: Número de telefone, estado da conversa e mensagens administrativas enviadas expressamente a partir da Myukura
A infraestrutura própria da Myukura — autenticação, base de dados, armazenamento, processamento e implementação — encontra-se na União Europeia. As integrações opcionais com Google, Microsoft e Meta operam sob a infraestrutura e as condições próprias de cada fornecedor; pode rever como estes dados são tratados em Integrações externas opcionais.
Os formulários de contacto deste sítio web são processados através da Web3Forms, fornecedor que recebe e reencaminha por e-mail os dados que introduz (nome, endereço de e-mail, telefone e mensagem) com a única finalidade de atender ao seu pedido.
A análise web deste sítio é prestada pelo Google Analytics 4 (Google Ireland Limited, como subcontratante) e só é ativada se aceitar os cookies de análise. Pode implicar transferências para os Estados Unidos (Google LLC), amparadas no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA ou, na sua falta, em cláusulas contratuais-tipo. Não se utilizam dados clínicos nem de pacientes nesta análise.
Os dados clínicos de pacientes não são partilhados com terceiros, salvo requisição legal expressa.
6. Integrações externas opcionais
A Myukura permite ligar de forma voluntária as seguintes contas externas, para facilitar tarefas administrativas e de comunicação:
Cada utilizador liga a sua própria conta. A conta externa fica associada à sua organização e ao seu utilizador da Myukura. O utilizador pode desligar a integração e revogar as permissões concedidas em qualquer momento em Definições → Integrações.
Consoante a integração ativada, a Myukura pode tratar os seguintes dados administrativos:
- —Endereço ou identificador da conta externa
- —Nome visível da conta
- —Identificadores de calendários, ficheiros, mensagens ou conversas
- —Permissões OAuth concedidas e estado da ligação
- —Datas de ligação, sincronização e desligamento
- —Conteúdo de e-mails, eventos ou mensagens, apenas quando o utilizador os consulta, cria, modifica ou envia a partir da Myukura
A Myukura não envia automaticamente à Google, Microsoft nem Meta notas clínicas, diagnósticos, sintomas, antecedentes, medicação, alergias, transcrições, áudio, resultados médicos, relatórios médicos, documentação clínica nem conteúdo gerado por IA.
As integrações externas estão concebidas para gestão administrativa e comunicação. A leitura ou envio de informação clínica não faz parte do funcionamento automático da integração. A Myukura mantém uma separação clara entre os dados administrativos tratados pelas integrações e os dados clínicos do paciente.
Ações iniciadas pelo utilizador ou por um agente autorizado
Quando o utilizador, ou um agente da Myukura a atuar em seu nome, solicita gerar e enviar um conteúdo concreto através de uma integração ligada, essa ação:
- —É executada como uma ação separada, distinta do acesso geral à integração
- —Mostra ao utilizador uma pré-visualização do conteúdo antes de ser enviado
- —Requer confirmação expressa do profissional antes do envio
- —Fica registada num registo de auditoria
- —Não deve ser confundida com o acesso normal ao Gmail, Outlook ou WhatsApp
Tokens e segurança das integrações
- —Os tokens OAuth não são armazenados no navegador nem no localStorage
- —Os segredos de aplicação nunca são expostos ao cliente
- —Os tokens e segredos são geridos apenas do lado do servidor, nunca no navegador
- —Os segredos e credenciais são armazenados de forma protegida
- —Ao desligar uma integração, invalidam-se ou eliminam-se as referências locais necessárias para aceder ao serviço
- —As ações de ligação, desligamento e revogação ficam registadas de forma auditável
Conservação e eliminação de dados de integrações
| Tipo de dado | Conservação |
|---|---|
| Metadados de ligação (conta, estado, permissões) | Enquanto a integração permanecer ativa |
| Tokens e referências de credenciais | Enquanto a integração permanecer ativa; são invalidados ao desligar |
| Cache temporária de sincronização | O tempo estritamente necessário para concluir a operação |
| E-mails, eventos, ficheiros ou mensagens selecionados pelo utilizador | O tempo necessário para prestar a função solicitada |
| Registos de auditoria da integração | O tempo necessário para cumprir obrigações legais e de segurança |
Desligar uma integração interrompe o acesso futuro da Myukura. O desligamento não elimina automaticamente os dados que permaneçam na conta do fornecedor externo — para os eliminar, o utilizador deve utilizar também as ferramentas próprias da Google, Microsoft ou Meta. Consulte o procedimento completo em Eliminação de dados.
WhatsApp Business
A integração com o WhatsApp realiza-se exclusivamente através da API oficial da Meta (WhatsApp Business Cloud API). A Myukura não utiliza scraping, WhatsApp Web automatizado, sessões pessoais, bibliotecas não oficiais nem credenciais embebidas no código.
- —Utiliza-se para comunicação administrativa, não para o envio de conteúdo clínico
- —O utilizador deve dispor de consentimento válido para contactar cada destinatário
- —As mensagens iniciadas pela organização podem exigir modelos aprovados pela Meta
- —As respostas dentro da janela de atendimento são geridas de acordo com as políticas da Meta
- —Não são enviados automaticamente dados clínicos sensíveis através do WhatsApp
7. Os seus direitos (arts. 15.º a 22.º RGPD)
Como titular dos dados, pode exercer em qualquer momento os seguintes direitos dirigindo-se a privacidad@myukura.com, indicando o seu nome e comprovando a sua identidade:
Acesso (art. 15.º)
Obter confirmação de que tratamos os seus dados e uma cópia dos mesmos.
Retificação (art. 16.º)
Corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos.
Apagamento (art. 17.º)
Solicitar a eliminação dos seus dados quando deixem de ser necessários.
Limitação (art. 18.º)
Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
Portabilidade (art. 20.º)
Receber os seus dados em formato estruturado e de leitura automática.
Oposição (art. 21.º)
Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º)
Não ser objeto de decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado com efeitos significativos.
Retirada do consentimento
Retirar em qualquer momento o consentimento prestado, sem efeito retroativo.
Prazo de resposta: Responderemos no prazo máximo de 30 dias de calendário a contar da receção do seu pedido. Se o pedido for complexo, podemos prorrogar o prazo por mais 2 meses, notificando-o no primeiro mês.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com o RGPD.
8. Segurança técnica e organizativa
Aplicamos medidas de segurança conformes ao estado da arte e ao nível de risco do tratamento de dados de saúde:
- ✓Cifragem em trânsito mediante TLS 1.3 para todas as comunicações
- ✓Cifragem em repouso AES-256 para todos os dados armazenados (armazenamento e base de dados)
- ✓Autenticação individual e proteção do acesso às contas de utilizador
- ✓Controlo de acesso baseado em funções (RBAC) — cada profissional acede exclusivamente aos seus próprios dados
- ✓Políticas de segurança ao nível da linha na base de dados
- ✓Eliminação automática de áudios após aprovação do relatório (zero-footprint)
- ✓Registos de auditoria imutáveis para todas as ações sobre dados clínicos
- ✓Cópias de segurança cifradas com período máximo de retenção de 30 dias
- ✓Procedimento formal de notificação de violações em ≤72 horas (art. 33.º RGPD)
10. Menores
O serviço da Myukura destina-se exclusivamente a profissionais de saúde maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores como utilizadores da plataforma.
Quanto aos pacientes menores cujos dados sejam introduzidos pelo profissional de saúde, a responsabilidade pelo tratamento e pela obtenção do consentimento dos representantes legais cabe ao profissional, nos termos da Lei 41/2002, relativa à autonomia do paciente.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de privacidade para refletir alterações ao serviço, à legislação aplicável ou às nossas práticas de tratamento.
Em caso de alterações materiais que afetem os seus direitos, notificá-lo-emos com, pelo menos, 30 dias de antecedência por e-mail e através de um aviso visível na plataforma. A utilização continuada do serviço após esse período implica a aceitação da versão atualizada.
A versão histórica desta política estará sempre disponível, a pedido, em privacidad@myukura.com.
12. Contacto e reclamações
Para qualquer questão sobre privacidade ou exercício de direitos:
📧 privacidad@myukura.com — Pedidos de exercício de direitos RGPD e questões de privacidade
📧 seguridad@myukura.com — Notificação de vulnerabilidades ou incidentes de segurança
Se não receber uma resposta satisfatória em 30 dias, pode reclamar junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
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